6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
27/03/2025
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Acompanhe o resumo da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, acontecida no dia 27/03/2025
Sessão: 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Data: 27 de Março de 2025
Presidente: Iran Ricardo Gurgel Nogueira
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Benevolo Maia, Antonio Gilvanilson Dias Costa, Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Antônio Portácio de Sousa, Lidiane Morais do Nascimento Matos, Luzia Alves Holanda, Raimundo Nonato da Silva, Jose Cordeiro de Miranda, Antônio Renato Araújo de Sousa, Silvia Helena Maia de Lima Araújo, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , a, l, a, n, , r, e, g, i, s, , d, e, , c, a, s, t, r, o
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária. nº 013 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária. nº 014 de 2025, de autoria do Parlamentar Iran Ricardo, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CUIDAR DO EDUCADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 014 de 2025, de autoria do Parlamentar Lidiane Morais do Nascimento Matos, que Requer QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM REALIZADAS A REFORMA ESTRUTURAL E A AMPLIAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA DE LOURDES CALIXTO LIMA ,LOCALIZADA NO DISTRITO DE DE ÁGUA VERDE ., Requerimento nº 039 de 2025, de autoria do Parlamentar Iran Ricardo, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, e ao Secretário de Saúde ,a viabilização do atendimento de um MÉDICO GERIÁTRICO no município de Guaiúba., Requerimento nº 040 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato da Silva, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, as providências urgentes no que tange à manutenção da iluminação pública na sede do município. É notório o elevado número de lâmpadas queimadas em diversas ruas, o que tem gerado grande preocupação entre os moradores., Indicação nº 019 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, através da Secretaria de Infraestrutura, a realização da construção de uma praça com aquisição de parque infantil, com academia ao ar livre e com iluminação em LED nesta praça na localidade de Carrapateira do Distrito de Itacima no Município de Guaiúba., Indicação nº 020 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, através da Secretaria de Infraestrutura, a realização da construção de uma praça com aquisição de parque infantil, com academia ao ar livre e com iluminação em LED nesta praça na localidade de Sacos dos Maias do Distrito de Itacima no Município de Guaiúba., Indicação nº 021 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, através da Secretaria de Infraestrutura, a realização da construção de uma praça com aquisição de parque infantil , com academia ao ar livre e com iluminação em LED nesta praça na localidade de Japuara no Distrito de Itacima no Município de Guaiúba., Indicação nº 118 de 2025, de autoria do Parlamentar Lidiane Morais do Nascimento Matos, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, através da Secretaria de Saúde, A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SENHA ELETRÔNICA E INFORMATIZAÇÃO DAS FICHAS DOS PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL DOM ALUÍSIO LORSCHEIDER., Indicação nº 123 de 2025, de autoria do Parlamentar Lidiane Morais do Nascimento Matos, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, através da Secretaria de Infraestrutura, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO ASSENTAMENTO BOA VISTA, NO DISTRITO DE BOM PRINCÍPIO., Indicação nº 124 de 2025, de autoria do Parlamentar Lidiane Morais do Nascimento Matos, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, através da Secretaria de Infraestrutura, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE PEDRA D'ÁGUA,DISTRITO DE BAU., Indicação nº 126 de 2025, de autoria do Parlamentar Lidiane Morais do Nascimento Matos, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, através da Secretaria de Infraestrutura, A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NAS LOCALIDADES DE POÇOS, BARBATÃO, CHAPARRAL NO DISTRITO DE ÁGUA VERDE., Indicação nº 137 de 2025, de autoria do Parlamentar Iran Ricardo, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, e ao Secretário de Saúde, A IMPLANTAÇÃO DE UM TURNO AOS SÁBADOS NOS POSTOS DE SAÚDE (da Sede ) do nosso município ., Indicação nº 138 de 2025, de autoria do Parlamentar Iran Ricardo, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, e ao Secretário de Educação, CRIAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DE 6º ao 9º ano deste município ., Indicação nº 143 de 2025, de autoria do Parlamentar Iran Ricardo, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva e ao Secretário de Infraestrutura e Habitação, a requalificação da Praça de Alimentação da Rua Tenente José Ivanildo Nocrato, Centro de Guaiúba., Indicação nº 169 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Indica que seja solicitado ao Secretário de Infraestrutura e Habitação José Wellington de Melo Gonçalves Junior, à colocação de uma VARANDA de proteção na ponte que fica entre a Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital do Município., Indicação nº 170 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato da Silva, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, que, em articulação com o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), estude a viabilidade e adote as providências necessárias para a instalação de um posto de atendimento do Detran-CE no município de Guaiúba., Indicação nº 171 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Benevolo Maia, que Indica qque seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva e a Secretaria de Infraestrutura a reforma da Praça do Cruzeiro da Igreja São José do Distrito de Itacima e a construção dos banheiros públicos no local., Indicação nº 172 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Benevolo Maia, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva e a Secretaria de Infraestrutura a instalação de uma academia ao ar livre na praça da localidade de Carrapateira deste Município., Indicação nº 173 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Benevolo Maia, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva e a Secretaria de Infraestrutura para fazer o calçamento da estrada que liga a CE 060 à localidade de Vila Bela, juntamente com a construção de bueiros no mesmo local., Indicação nº 174 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Benevolo Maia, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva e a Secretaria de Infraestrutura a construção de uma praça ao lado da igreja católica na localidade de Vila Bela, juntamente com a instalação de uma academia ao ar livre., Indicação nº 175 de 2025, de autoria do Parlamentar Antônio Portácio de Sousa, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, e a Secretaria de Infraestrutura, a colocação de placas de identificação das Ruas na Localidade de Parronca, no Distrito de Baú deste Município. - Rua Henrique Luciano; - Rua Antônio Luciano; - Rua José Edson; - Rua Tica das Silva; - Rua Pedro Luciano; - Travessa Pedro Luciano; - Ruas A, B, C e D.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária. número 006 de 2025, de autoria do Parlamentar Lidiane Morais do Nascimento Matos, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária. número 011 de 2025, de autoria do Parlamentar Lidiane Morais do Nascimento Matos, que INSTITUI O "DIA DO AGRICULTOR GUAIUBANO" NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 014 de 2025, de autoria do Parlamentar Lidiane Morais do Nascimento Matos, que Requer QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM REALIZADAS A REFORMA ESTRUTURAL E A AMPLIAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA DE LOURDES CALIXTO LIMA ,LOCALIZADA NO DISTRITO DE DE ÁGUA VERDE . recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 039 de 2025, de autoria do Parlamentar Iran Ricardo, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, e ao Secretário de Saúde ,a viabilização do atendimento de um MÉDICO GERIÁTRICO no município de Guaiúba. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 040 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato da Silva, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, as providências urgentes no que tange à manutenção da iluminação pública na sede do município. É notório o elevado número de lâmpadas queimadas em diversas ruas, o que tem gerado grande preocupação entre os moradores. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada